ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
Secretaria de Administração

LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2024 – TIPO MAIOR LANCE
PROCESSO Nº 039/2024 – EDITAL Nº 022/2024

O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. Silvia Maria Lasek Nunes, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licita-ção na modalidade LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da lei 14.133, para a alienação onerosa de bens móveis, inservíveis e semovente ao Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.

1. DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 25 de junho de 2024.
1.2. LOCAL: Pátio da Secretaria de Obras do Município de Minas do Leão /RS, ou local indicado pró-ximo no dia do leilão.
1.3. HORÁRIO: 14 horas.
1.4. Leilão Online e presencial, sendo os lances online, para os devidamente cadastrados no site www.leilaobutia.com.br, o qual será recebido até às 12h30min do dia 25/06/2024, quando será aberto o lei-lão presencial. No horário de início do leilão presencial serão apresentados os lances já recebidos on-line, partindo dali os demais lances presenciais.
1.5. Os interessados em participar do Leilão on-line deverão realizar o cadastro prévio no site do Leiloeiro, no prazo máximo de até 48(quarenta e oito horas) horas antes do início do leilão virtual para tempo hábil de homologação do cadastro, observando as regras nele contidas quanto a efetivação do cadastro.
2. DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: MANOEL LUIZ NEVES VELHO;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado.
Em caso de dúvidas, solicite informações antes de dar o lance, após, não serão aceitas reclamações à posterior, uma vez que no horário do início do leilão, o leiloeiro, prestará estas informações e demais perti-nentes ao edital em viva voz, no dia 25/06/2024, no horário de início do leilão presencial, nesta hora, encer-ram-se os lances online (lances on-line encerram-se às 12h30min), prevalecendo o presencial, podendo os mesmos superarem os lances online em data e horário do plenário, qual seja, dia 25/06/2024, às 14h.
2.3. Fones: (51) 99996-6466 – Leiloeiro e (51) 99704-9282 - Escritório
2.4. Endereço eletrônico: www.leilaobutia.com.br
3. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser exami-nados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro e da Prefeitura Municipal de Minas do Leão www.leilaobutia.com.br e www.minasdoleao.rs.gov.br, juntamente com o presente Edital.
4. DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos itens que serão leiloados dar-se-á nos dias 21, 24 e 25 de junho de 2024 das 8h às 12h.
4.2. Local da Visitação: Será realizado no pátio da Secretaria de Obras do Município.
5. DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço e/ou Pro-curação com firma reconhecida em tabelião ou instrumento público, caso o proponente seja procurador.
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, Cartão CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reco-nhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelha-do com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2 o docu-mento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou es-tar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Minas do Leão /RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado.
5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado, podendo estar presente seu representante.
5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Minas do Leão /RS, nos termos da legislação vigente.
5.5. Observação: é obrigatório que o arrematante tenha em mãos folhas de cheque, conforme descrito no artigo VI – Procedimento (item 6.3).
6. DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFER-TA ACEITA PELO LEILOEIRO, não serão aceitos lances a menor que o valor da avaliação, estes não devem ultrapassar o percentual de trinta por cento do valor do laudo de avaliação, ou seja, nada a menor que trinta por cento do valor do anexo I, do presente edital, exceto posterior ao leilão, for ofertado valor, que será submetido à comissão do leilão, sendo autorizado, dentro do limite de 30 por cento, será nova-mente chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando chance a todos os presentes, encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72 horas para entregar ata de encerramento com todos os seus movimentos, po-dendo neste período, receber oferta de compra, em preço não inferior ao da avaliação.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no de-correr do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu docu-mento de identificação, bem como uma folha cheque assinada, para caução ou garantia do percentual de 20%, caso o mesmo desista ou se ausente do plenário sem consumar a arrematação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão, sem prejuízo ao erário Público/leiloeiro.
6.4. O valor do arremate(lote) será pago, através de transferência, a qual é emitida pela Prefeitura e entre-gue ao arrematante no momento do evento, caso o lance vencedor seja o on-line a fatura será enviada ao mesmo para o e-mail informado em seu cadastro, o valor da arrematação deverá ser pago no prazo máxi-mo de 24 horas, após a realização do leilão.
6.5. O pagamento do valor da comissão do Leiloeiro será pago à vista por meio de: em espécie, e ou, de-pósito bancário na conta: Banco do Brasil – Agência: 1368-4, Conta: 48.391-5, Titular: Manoel Luiz Neves Velho, CPF: 139.770.670-87, e ou, PIX – Chave pix: CPF: 139.770.670-87 – Manoel Luiz Neves Velho.
6.6. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, fica proibido o acesso a menores de idade, nas dependências do Município, na condi-ção de trabalhadores, no momento da retirada dos bens, bem como deve se ater o arrematante ou repre-sentante legal, para o uso de equipamentos obrigatórios, em caso de manuseio de máquinas e outros.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo ar-rematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
7. DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(s) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Minas do Leão/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO, a ser indicada no dia do leilão, pelos funcionários da mesa do leiloeiro, e ou na Tesouraria do Município, no dia do leilão e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comiten-te.
7.2. Quando o pagamento do(s) item(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.
7.3. A não retirada do item arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser rea-lizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso, exceto algum caso em específico, levado a conhecimento da comissão de leilão e ao leiloeiro, para solução.
7.4. A entrega dos itens arrematados se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da No-ta Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente vali-dada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitu-tivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores de-la, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(s) arremata-do(s).
8. DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 72 horas seguintes ao término do leilão na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os tra-balhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem, em caso de haver arrematante remisso, será este qualificado e apontado em Ata pelo leiloeiro, ficando o mesmo proibido de participar de leilões pelo prazo de 08 anos, no Estado do Rio Grande do Sul, o qual fará registro de ocorrência policial, a qual será anexada a Ata de encerramento, emitida pelo leiloeiro, considerado o arrematante REMISSO, fica proibido por 8 anos de participar de leilão no Estado do Rio Grande do Sul.
9. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pela Prefeita de Minas do Leão, com base nas normas e clausulas deste edital.
10. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previs-tas na Lei 14.133 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licita-ção/leilão.
11. IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Minas do Leão/RS, até três dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 14.133.
12. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao Leilão, antes da retirada dos itens arrematados, a Prefeita de Minas do Leão/RS, poderá no in-teresse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos itens está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. A Prefeita de Minas do Leão/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos itens descritos neste Edital, bem como acrescentar itens até a hora do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Mi-nas do Leão/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Leilão ou pelo Leiloei-ro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado,fone/Celular: (51)99996-6466, pelo e-mail: [email protected], e na Prefeitura de Mina do Leão atra-vés do telefone (51) 3124-0075.
13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Butiá, Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

Minas do Leão, 29 de maio de 2024.
EDILBERTO LAONI DA SILVA MACHADO
Secretário Municipal de Administração

Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica em ____-____-________.
________________________
Assessora Jurídica
Este edital se encontra examinado e aprovado pelo Pregoeiro Municipal em ____-____-________.
________________________
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO

ANEXO I

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE BENS
1.OBJETIVO
Avaliar equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal de Minas do Leão, que serão destinados à alienação através de Processo Licitatório na modalidade de Leilão Público. É um procedimento de avaliação de bens inservíveis com a finalidade de estimar o valor de acordo com as condições gerais de desgaste e estado de conservação.

2. AVALIAÇÃO DE BENS
VEÍCULOS /MÁQUINAS AVALIAÇÃO

ITEM 01
Arado marca Walling2, modelo de série 487311, com 3 discos MFU.
R$ 350,00

ITEM 02
Grade aradora intermediária marca Kohler, modelo GAC270, 18x24, com controle remoto leve, ano de fabricação e modelo 2012, 18 discos 24x6,0mm, espaçamento entre discos de 270mm, largura de corte 2,300mm, rodado 16 e pneus agrícolas 6,50, série n° 12/7164.
R$ 2.000,00
ITEM 03
Arrastão (grade de dentes) marca Ehiert, ano de fabricação 2018, Chassi 159/18, largura de 3cm, com 34 malhas triangulares reforçada, série 159/2018.
R$ 1.000,00
ITEM 04
Reboque marca Becker, carroceria de metal.
R$ 1.500,00
ITEM 05
Cavalo de raça indefinida, pelagem “ preto Picasso” com idade estimada de 2 anos.
R$ 200,00
ITEM 06
Roçadeira agrícola para trator marca Lavrale, modelo RDU 130/540 6LTM, estrutura de ferro, ano de fabricação 2005, série nº 880204135.
R$ 500,00
ITEM 07
Arado com escarificador para trator.
R$ 350,00
ITEM 08
Caminhonete marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO 1.6 CS, carroceria aberta, ano de fabricação 2011, modelo 2012, cor branco cristal, potência 104 cv, biflex álcool/gasolina, 02 portas, lotação 02 passageiros, chassi n°. 9BWKB05UOCPO55855, placa ISC 4772
R$ 2.000,00
ITEM 09
Trator Agrícola MASSEY FERGUSSON, Modelo MF4275/ML, tração 4x4, ano de fabricação e modelo 2012, com arco protetor e toldo, motor a diesel, potência de 75 CV, 4 cilindros, direção hidráulica, transmissão 12 velocidades a frente e 4 a ré, levante hidrostática, capacidade 2.500Kg, freio a disco, pneus dianteiros12.4-24 RI e pneus traseiros 18.4-24 RI, com pesos dianteiros e traseiros. Série nº 4275336503. Motor nº SIN020773, monobloco nºAAAT0003ECCD14408.
R$ 35.500,00
ITEM 10
Automóvel marca GM/CHEVROLET modelo SPIN AT LTZ, cor branco, ano de fabricação e modelo 2014, direção hidráulica, potência 108CV, lotação 7 passageiros, combustível álcool e gasolina, ar condicionado,
Chassi nº 9BGJC75ZDEB290382, motor nº CM8072243, Placa IVQ4244.
R$ 15.000,00
ITEM 11
Micro-ônibus escolar marca Mercedes Benz, modelo Sprinter furgão 415 CDI, cor branco, ano de fabricação 2014 modelo ano 2015, capacidade 16 passageiros, 4 portas, ar condicionado do fabricante, combustível diesel, potência 146 CV, Motor n° 651955W0039019, Chassi n° 8AC906633FE100876, Placa IWD2588.
R$ 65,000,00
ITEM 12
Automóvel marca Fiat modelo Siena EL 1.4 FLEX, tipo sedan, cor branco banchisa, ano de fabricação e modelo 2015, 5 passageiros, motor FLEX álcool/gasolina, 4 cilindros, Motor n° 310A20112482118, Chassi n° 8AP37217M6124935. Placa IWW5484.
R$ 15,000,00
ITEM 13
Automóvel marca Fiat modelo Siena EL 1.4 FLEX, tipo sedan, cor branco banchisa, ano de fabricação e modelo 2015, 5 passageiros, motor FLEX álcool/gasolina, 4 cilindros, Motor n° 3310ª20112465364, Chassi nº 8AP37127MF6121951,
Placa IWW5E13.
R$ 15,000,00
ITEM 14
Caminhonete Ambulância marca MERCEDES BENZ, modelo SPRINTER FURGÃO 415 CDI, cor branco, fabricação nacional, ano de fabricação 2015 e modelo 2016, 04 portas, ar condicionado do fabricante para paciente e motorista, combustível a diesel, potência 146cv, motor n. 651955W0048481, chassi n°.8AC906633GE112042, placa IXE 9429.
R$ 65,000,00
ITEM 15
Micro-ônibus escolar marca Mercedes Benz, modelo Sprinter furgão 415 CDI, cor branco, ano de fabricação 2015 modelo ano 2016, direção hidráulica, 4 portas
espécie passageiros, lotação 17 lugares, ar condicionado com duto central para compartimento traseiro, rádio MP3, combustível a diesel, 4cilindros, potência 146cv, plataforma elevatória eletromecânica para acessibilidade para deficiente, adaptação para um cadeirante com área de manobra para cadeira de rodas, motor nº651955W0055750, Chassi nº 8AC906635GE117867.
R$ 75,000,00
ITEM 16
Automóvel marca Ford fiesta sedam 1.6, cor branco ártico, ano de fabricação e modelo 2009, motor flex álcool/gasolina, potência 107cv, lotação 5 passageiros, Chassi nº 9BFZF54P8391856, placa IPS 7137.
R$ 10,000,00
ITEM 17
Retroescavadeira marca caterpilar, modelo 41 6 e, cor amarela, serie nº cat0416elcbdo7748, motor serie n°. g4d36854, combustível a diesel, potência 89 hp, ano de fabricação 2010, capacidade tanque 144 litros, peso operacional 6.650 kg.
R$ 130.000,00

CONCLUSÃO
Salvo melhor juízo, este é o nosso relatório. A Comissão de Avaliação de bens móveis, nomeada pela portaria n°. 140/2023, de 09 de maio de 2024, inspecionou os implementos agrícolas relacionados neste documento, avaliamos com base nos dados levantados durante a vistoria e estimamos os valores de acordo com valores de mercado e as condições gerais de desgaste e estado de conservação.

MARCO AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA
MARCELO DE FREITAS KESSESINSKI
SILVIO BORGES DOS SANTOS
Minas do Leão, 09 de maio de 2024.

Em caso de dúvidas entrar com contato para esclarecimento das mesmas, o leilão on-line será habilitado 48 horas antes da data do leilão.